programa nacional

jun- 2024 -

13 junho

Câmara dos Deputados

Redação
6

Lei sancionada por Lula institui Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas para elevar cobertura vacinal infantil e fundamental.
6 junho

Câmara dos Deputados

Redação
5

Debatedores criticam legislação de agrotóxicos e defendem medidas para redução do uso destes produtos no Brasil
maio- 2024 -

16 maio

Câmara dos Deputados

Redação
1

Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que cria Programa Nacional de Incentivo e Comercialização do Açaí
abr- 2024 -

25 abril

Destaque

Redação
6

CAE discute projeto que cria Programa Nacional de Atenção ao Paciente Cardiológico e avalia emendas sobre Imposto de Renda e seca.
fev- 2024 -

27 fevereiro

Destaque

Redação
3

CAE aprova Projeto que oficializa Pronaf e Plano Safra da Agricultura Familiar, garantindo estabilidade e respaldo legal às políticas rurais.
jan- 2024 -

23 janeiro

Destaque

Redação
3

Projeto de lei que cria Programa de Armazenagem Nacional aguarda votação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
dez- 2023 -

12 dezembro

Câmara dos Deputados

Redação
3

Aprovado projeto que cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos para pacientes em estado irreversível.
nov- 2023 -

14 novembro

Câmara dos Deputados

Redação
3

PL 3965/23 propõe transformar PNLD em lei e atualizar regras do programa de distribuição de livros didáticos nas escolas públicas.
7 novembro

Câmara dos Deputados

Redação
4

Comissão de Esporte aprova projeto de lei que institui programa nacional de formação de campeões de breaking para as Olimpíadas.
out- 2023 -

10 outubro

Câmara dos Deputados

Redação
5

Projeto de Lei cria Programa Nacional de Incentivo e Comercialização do Açaí visando desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva