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jun
- 2024 -
13 junho
Destaque
Redação
6
Suprema Corte dos EUA defende direito de registro da marca “Trump too small” em caso de conotação sexual contestada
7 junho
Destaque
Redação
8
Senador propõe projeto de lei para proibir cancelamentos unilaterais de planos de saúde, diante do aumento de reclamações de usuários.
7 junho
Câmara dos Deputados
Redação
4
Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe desapropriação de área produtiva para reforma agrária em reação à decisão do STF
maio
- 2024 -
29 maio
Câmara dos Deputados
Redação
11
Projeto de Lei proíbe cobrança de primeira via de diplomas por instituições de ensino público e privado na Câmara dos Deputados
28 maio
Câmara dos Deputados
Redação
10
Rejeição de veto a saídas temporárias de presos no Congresso Nacional gera controvérsias sobre lei de retorno ao convívio social.
28 maio
Câmara dos Deputados
Redação
10
Veto a saídas temporárias de presos do regime semiaberto é rejeitado pelo Congresso Nacional em sessão conjunta decisiva.
24 maio
Agência Brasil
Redação
8
Ministro do STF suspende decisão do CFM e permite assistolia fetal em casos de estupro, com consentimento da vítima.
23 maio
Agência Brasil
Redação
9
Supremo Tribunal Federal proíbe desqualificação de vítimas de crimes sexuais em audiências e investigações policiais.
21 maio
Câmara dos Deputados
Redação
5
Projeto de Lei suspende despejos no Natal e recessos do Congresso e Judiciário para proteger moradias e áreas produtivas, diz deputada Carol Dartora.
16 maio
Destaque
Redação
6
Estados Unidos proíbem exportação de produtos de 26 empresas chinesas acusadas de utilizar trabalho forçado em Xinjiang.
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