sanção presidencial.

set- 2024 -

10 setembro

Destaque

Redação
8

Senado aprova PL que institui Semana Cultural Interescolar em escolas de ensino fundamental e médio para ser realizada em outubro.
ago- 2024 -

15 agosto

Destaque

Redação
2

Senado aprova projeto que estabelece normas gerais para concursos públicos federais após mais de 20 anos de tramitação no Congresso.
14 agosto

Destaque

Redação
3

Senado aprova projeto de controle da segurança privada com medidas modernas de monitoramento eletrônico e combate à clandestinidade.
jul- 2024 -

15 julho

Destaque

Redação
4

Proposta de Incentivo ao Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono aguarda sanção presidencial após aprovação no Congresso.
jun- 2024 -

11 junho

Destaque

Redação
8

Senado aprova projeto que combate intimidação no esporte e altera Lei Pelé contra comportamentos prejudiciais aos atletas.
11 junho

Destaque

Redação
7

Senado aprova criação da Política Nacional de Assistência Estudantil, incluindo Bolsa Permanência, para estudantes de baixa renda no ensino superior.
5 junho

Destaque

Redação
8

Comissão de Assuntos Sociais aprova criação do Dia Nacional da Conscientização sobre Dermatite Atópica para 23 de setembro.
maio- 2024 -

22 maio

Agência Brasil

Redação
4

Senado aprova projeto que cria Programa Nacional de Vacinação nas Escolas Públicas para aumentar cobertura vacinal infantil no país.
21 maio

Destaque

Redação
5

Projeto que institui Dia do Rei Pelé é aprovado pela Comissão de Esporte do Senado em homenagem a ícone do esporte.
abr- 2024 -

10 abril

Agência Brasil

Redação
6

Câmara dos Deputados aprova Marco Legal dos Gamers, regulamentando indústria de jogos eletrônicos no Brasil e incentivando economia criativa.