Sancionado

jul- 2024 -

1 julho

Destaque

Redação
0

Presidente Lula sanciona novo marco regulatório para financiamento da cultura, Lei 14.903 de 2024 promove transparência e eficiência no setor
jun- 2024 -

28 junho

Destaque

Redação
2

Presidente da Nicarágua nomeia ex-ministro sancionado pelos EUA como gestor financeiro em meio a polêmica demissão.
28 junho

Destaque

Redação
4

Presidente sanciona Lei 14.904/2024 que estabelece marco regulatório para financiamento da cultura, publicada no DOU nesta sexta-feira.
4 junho

Destaque

Redação
6

Lei sancionada cria Calendário Turístico Oficial do Brasil para incentivar o turismo e desenvolvimento local em todo o país.
maio- 2024 -

10 maio

Câmara dos Deputados

Redação
9

Presidente sanciona lei que permite gestores mudarem destinação de recursos de combate à Covid-19 em outras ações de saúde
abr- 2024 -

5 abril

Câmara dos Deputados

Redação
7

Presidente Lula sanciona Lei do Sistema Nacional de Cultura para promover diversidade e direitos culturais
5 abril

Destaque

Redação
5

Presidente sanciona marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura, promovendo colaboração entre entes federativos para garantir direitos culturais.
jan- 2024 -

23 janeiro

Destaque

Redação
4

Lula sanciona lei orçamentária de 2024 com veto de R$ 5,6 bilhões para emendas parlamentares destinadas às comissões
23 janeiro

Destaque

Redação
4

Lula sanciona LOA de 2024 com corte em gastos parlamentares e autorização de R$ 4,9 bilhões para Fundo Eleitoral
dez- 2023 -

13 dezembro

Destaque

Redação
3

Lei 14.753 prorroga prazo para benefícios fiscais nas regiões Nordeste e Amazônia até 2028