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jan
- 2024 -
29 janeiro
Destaque
Redação
0
Comerciantes e barraqueiros em Pernambuco se preparam para o Carnaval 2024, enquanto Neoenergia reforça importância da ligação provisória.
29 janeiro
Câmara dos Deputados
Redação
0
Projeto de Lei propõe proibição de cobrança automática ao fim de período de teste de produto ou serviço.
26 janeiro
Destaque
Redação
0
Ministro do STJ nega pedido de guarda municipais da Bahia para portar armas fora do serviço em habeas corpus preventivo.
18 janeiro
Agência Brasil
Redação
0
Justiça determina reativação de serviço de aborto legal em hospital de SP e prefeitura terá que cumprir em até cinco dias.
8 janeiro
Câmara dos Deputados
Redação
0
Apostas esportivas on-line são regulamentadas com vetos pelo presidente Lula: entenda os principais pontos da nova lei.
3 janeiro
Destaque
Redação
0
Ministério dos Direitos Humanos retoma unidade física do Serviço de Informações ao Cidadão para garantir transparência e acessibilidade ao público.
3 janeiro
Agência Brasil
Redação
0
Ministério dos Direitos Humanos determina retomada do Serviço de Informações ao Cidadão em unidade física para garantir transparência e acessibilidade.
dez
- 2023 -
20 dezembro
Câmara dos Deputados
Redação
2
Comissão de Segurança Pública aprova projeto para localizar pessoas idosas desaparecidas e integrar ao Cadastro Nacional de Desaparecidos
1 dezembro
Destaque
Redação
1
MPPE e Compesa celebram acordo para adoção de meios autocompositivos na resolução de demandas sobre saneamento, com foco nas comunidades rurais.
nov
- 2023 -
29 novembro
Destaque
Redação
0
Comissão aprova outorga de autorização para serviço de radiodifusão comunitário em município da Paraíba após revisão de decisão anterior.
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