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subvenções
subvenções
jan
- 2024 -
4 janeiro
Destaque
Redação
5
Lei 14.789/2023 entra em vigor tributando subvenções estaduais sem aumento da carga tributária, garante Ministro da Fazenda.
2 janeiro
Destaque
Redação
5
Em vigor a Lei 14.789/2023 que altera regras de tributação de incentivos fiscais para investimentos concedidos por estados no ICMS
dez
- 2023 -
19 dezembro
Destaque
Redação
2
Senado adia votação da Medida Provisória 1185/23 após intenso debate e críticas da oposição, com destaque para cobrança retroativa.
14 dezembro
Destaque
Redação
6
Comissão Mista aprova relatório da MP 1185/2023 que regulamenta isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos
nov
- 2023 -
30 novembro
Destaque
Redação
3
Comissão mista instala MP 1.185/2023 que regulamenta isenção tributária para créditos fiscais de subvenção para investimentos
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