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terras
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dez
- 2023 -
20 dezembro
Destaque
Redação
3
Presidente Lula veta lei que facilitava regularização de terras na Amazônia e veto pode ser revertido pelo Congresso
5 dezembro
Câmara dos Deputados
Redação
5
Regularização fundiária na Amazônia Legal é retomada após período de paralisação, afirma presidente do Incra.
nov
- 2023 -
22 novembro
Destaque
Redação
3
Senado aprova projeto de lei para quitação de terras da União regularizadas na Amazônia Legal antes de 2009.
21 novembro
Agência Brasil
Redação
3
Senadores aprovam projeto que facilita regularização de terras na Amazônia, enviando-o para sanção presidencial.
17 novembro
Agência Brasil
Redação
4
Operação Tratado de Tordesilhas: PF investiga crimes de grilagem de terras no litoral do Piauí e cumpre mandados de busca.
7 novembro
Câmara dos Deputados
Redação
3
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que concede nova chance para quitação de terras da União na Amazônia Legal.
out
- 2023 -
24 outubro
Destaque
Redação
2
Projeto de lei que transfere terras da União para o estado do Tocantins avança na Comissão de Desenvolvimento Regional.
set
- 2023 -
6 setembro
Agência Brasil
Redação
3
Suprema Corte invalida prazo para regularização de terras indígenas. Decisão do STF anula limite temporal estabelecido para o processo.
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