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jun
- 2024 -
26 junho
Agência Brasil
Redação
0
STF fixa limite de 40 gramas de maconha para porte pessoal, diferenciando usuários e traficantes: entenda as mudanças.
26 junho
Agência Brasil
Redação
1
Supremo Tribunal Federal define quantidade de maconha para uso pessoal e desencadeia descriminalização no Brasil.
25 junho
Agência Brasil
Redação
2
Descriminalização da maconha pelo STF pode intensificar repressão a usuários de outras substâncias, alertam especialistas.
maio
- 2024 -
22 maio
Câmara dos Deputados
Redação
12
Proposta de Lei destina multas por improbidade administrativa a usuários lesados por serviços públicos, indica deputado Gilson Marques.
fev
- 2024 -
27 fevereiro
Câmara dos Deputados
Redação
3
Projeto de Lei busca promover confiança e credibilidade nos serviços públicos, defende deputado Alberto Fraga.
dez
- 2023 -
1 dezembro
Câmara dos Deputados
Redação
3
Projeto aprovado na Câmara dos Deputados permite que usuários de baixa renda sejam subsidiados para acessar a rede elétrica.
set
- 2023 -
27 setembro
Câmara dos Deputados
Redação
4
Projeto de Lei propõe fim do prazo de validade para serviços públicos pagos antecipadamente pelo usuário.
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