O decreto estabelece orientações para a integração do sistema elétrico brasileiro com outros países, permitindo a importação de energia. Essa prática já acontecia para abastecer o estado de Roraima, mas foi suspensa durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro e não foi retomada até o momento, mesmo com o novo decreto.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), um dos órgãos responsáveis por avaliar propostas de importação de energia, esclareceu que o decreto apenas autoriza a realização de estudos para avaliar a viabilidade e a necessidade da importação de energia de outros países. O Ministério de Minas e Energia também afirmou que a integração de energia elétrica com a Venezuela se dá apenas no estado de Roraima, que não está interligado ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e que essa integração não vem sendo utilizada desde 2019.
Quanto às causas do apagão, órgãos como o ONS, o Ministério de Minas e Energia e o Ministério da Justiça ainda estão investigando o que teria ocorrido. Um segundo evento também está sendo investigado pelo MME.
É importante ressaltar que as informações que relacionam o apagão ao decreto para a compra de energia na Venezuela são falsas. O conteúdo foi inventado ou editado para espalhar uma falsidade e não possui embasamento factual.
Essa verificação foi realizada pelo Projeto Comprova, uma coalizão que reúne 41 veículos de comunicação na checagem de conteúdos virais. Portanto, é importante sempre verificar a veracidade das informações antes de compartilhá-las.
