Atualmente, a fila de espera conta com mais de 1,1 milhão de trabalhadores com carteira assinada aguardando a concessão do benefício. Dentre esse número, mais de 600 mil ainda esperam pelo agendamento da perícia médica. Com o objetivo de agilizar o processo, o ministério publicou uma portaria no Diário Oficial da União (DOU) na semana passada, regulamentando a concessão do auxílio. Agora, os segurados do INSS devem encaminhar toda a documentação, assinada por profissionais registrados, por meio da plataforma Atestmed, criada exclusivamente para essa finalidade.
No caso de acidentes de trabalho, também é obrigatória a apresentação da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Caso todos os documentos estejam de acordo com as normas, o auxílio doença será concedido “sem a necessidade de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal quanto a incapacidade laboral”, conforme estabelece a norma.
Além disso, o governo tem adotado outras estratégias para reduzir a fila do auxílio doença. É realizado um contato direto com os segurados para que eles antecipem as perícias já agendadas. Outra iniciativa é o pagamento de bônus por produtividade aos peritos e outros servidores.
Com essa medida, espera-se que o INSS consiga agilizar a concessão do auxílio doença e diminuir o tempo de espera dos segurados. A análise documental dos atestados e laudos médicos, aliada às outras estratégias adotadas, poderá trazer mais eficiência ao processo e garantir que aqueles que realmente necessitam do benefício sejam atendidos de forma adequada e ágil.
É importante ressaltar que o auxílio doença é um direito do trabalhador que está temporariamente incapacitado de exercer suas atividades laborais devido a problemas de saúde. Portanto, a concessão desse benefício de forma mais ágil e eficiente é fundamental para garantir o bem-estar e a segurança financeira dos trabalhadores brasileiros.
