Os pesquisadores utilizaram como base de dados o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), que registram acidentes de crianças e adolescentes com idade entre 5 e 17 anos. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), em 2019, mais de 1,8 milhão de menores de idade dessa faixa etária eram vítimas de trabalho infantil.
Os resultados do estudo mostram que a maioria das vítimas de acidentes de trabalho é do gênero masculino (82%), tem 16 ou 17 anos (85%) e é branca (44%). No entanto, quando analisado o contexto do trabalho infantil, observa-se que a proporção de crianças e adolescentes negros é maior, representando 56% dos casos, em comparação com 40% de brancos. Além disso, o setor de serviços é o responsável por agravar a situação do trabalho infantil no país.
As principais ocupações relacionadas aos acidentes de trabalho são as de entregador de delivery ou outros produtos, vendedor ambulante em centros urbanos, trabalhador doméstico ou de cuidador. No entanto, a pesquisa também aponta que setores como agropecuária, indústria extrativista e construção civil são responsáveis por um maior número de mortes.
Durante a década analisada, foi registrado um aumento de 3,8% no número de acidentes com crianças de 5 a 13 anos, faixa etária em que o trabalho é ilegal no Brasil. Por outro lado, as faixas de idade de 14 a 15 anos e de 16 a 17 anos apresentaram uma queda de cerca de 50% nos registros de acidentes.
A autora principal do estudo, Élida Hennington, destaca que os números são preocupantes e enfatiza a importância de um esforço conjunto do governo e da sociedade para combater essa realidade. Segundo ela, é necessário envolver Ministério Público, conselhos tutelares, escolas e outros órgãos para propor ações mais efetivas.
A secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Katerina Volcov, ressalta que há ainda muito desconhecimento sobre o que configura trabalho infantil, resultando em casos que são reportados como negligência, por exemplo. Isso contribui para a subnotificação dos índices.
Katerina também destaca que muitos acidentes ocorrem no ambiente doméstico e não chegam ao conhecimento das autoridades, principalmente devido à natureza da atividade de trabalho doméstico. Ela aponta que o combate ao trabalho infantil exige aprimoramento e articulação de políticas públicas para enfrentar questões como pobreza, saúde, educação e organização de cooperativas.
A secretária do FNPETI menciona ainda que a percepção cultural sobre o trabalho infantil também influencia os índices de violações de direitos das crianças e adolescentes. Ela cita casos em que atividades consideradas normais, como a cultura extrativista no norte do país, incentivam o trabalho de menores de idade, resultando em acidentes fatais.
Em resumo, os números revelados por esse estudo evidenciam a gravidade do trabalho infantil no Brasil e a necessidade de medidas urgentes para combatê-lo. É fundamental que governos e sociedade atuem juntos para garantir os direitos das crianças e adolescentes, promovendo a erradicação do trabalho infantil e a proteção de suas vidas.
