No primeiro dia, o ministro Silvio Almeida, responsável pela caravana, se reunirá com representantes da Força de Cooperação Penitenciária (Focopen), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, e com trabalhadores do sistema prisional de Pernambuco. A Focopen já atua no estado desde abril, oferecendo treinamentos e capacitações para policiais penais, que vão desde procedimentos de segurança até a conscientização dos servidores sobre temas contemporâneos da gestão prisional, questões jurídicas e atendimento aos detentos com base na Lei de Execução Penal, direitos humanos e combate à tortura e maus-tratos.
No segundo dia, o ministro visitará o Complexo Penitenciário do Curado, localizado na zona oeste do Recife, para se reunir com representantes da Focopen, do Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, das secretarias de Justiça e de Direitos Humanos, e com membros da Defensoria Pública do estado. Também estão previstos encontros com representantes da sociedade civil. Vale ressaltar que o Complexo do Curado enfrenta há muitos anos problemas como superlotação, instalações precárias e maus-tratos. Essa situação levou à condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em 2018, que determinou medidas como a proibição de novas entradas de detentos e o cumprimento da pena em dobro devido à gravidade do contexto das unidades prisionais.
Em maio deste ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou um relatório de inspeção da unidade, que mostrou a permanência da superlotação, infraestruturas precárias e alto índice de óbitos de detentos. A inspeção foi realizada em agosto do ano passado.
Na quarta-feira, último dia de visita, o ministro se reunirá com o Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e com a Secretaria de Segurança Pública e Direitos Humanos de Pernambuco. No mês de agosto, Silvio Almeida já havia iniciado o projeto da Caravana dos Direitos Humanos no Espírito Santo, onde visitou a Unidade Socioeducativa de Cariacica, espaço de privação de liberdade. O objetivo geral da agenda é dialogar com diversos atores, movimentos sociais e órgãos envolvidos com o encarceramento, a fim de propor medidas para superar as violações de direitos reconhecidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Além do ministro, a comitiva ministerial é composta pela secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão, pelo assessor especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, David Carneiro, pelo consultor da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, Felipe Castro, pela coordenadora-geral de Combate à Tortura e Graves Violações de Direitos Humanos, Fernanda Oliveira, pela coordenadora-executiva do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Thamiris Barcelos, e pela coordenadora-geral da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, Isabel Penido.
