Uma emenda foi incluída no projeto, a qual estabelece que o descarte seletivo de lixo é uma prática educativa que deverá ser ensinada e estimulada no âmbito do ensino formal. Essa alteração é inserida na Lei 9.795/99, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental.
A inclusão dessas lixeiras nas escolas tem como objetivo promover a conscientização e a responsabilidade ambiental desde a infância, incentivando a separação correta dos resíduos e contribuindo para a preservação do meio ambiente.
O projeto de lei seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde será analisado antes de ser levado a votação no plenário. Vale ressaltar que o projeto tramita em caráter conclusivo, ou seja, a decisão das comissões designadas para analisá-lo é suficiente para sua aprovação, dispensando a deliberação do plenário. No entanto, caso haja divergências entre as comissões ou se houver recurso assinado por 52 deputados, a matéria deverá ser apreciada pelos deputados em plenário.
É importante destacar o papel da educação ambiental nas escolas, pois é nesse ambiente que as crianças e adolescentes podem ser ensinados sobre a importância da sustentabilidade e da preservação ambiental. Através do aprendizado e da prática do descarte seletivo de lixo, os estudantes desenvolvem consciência ambiental e entendem o impacto de suas ações no planeta.
A instalação das lixeiras de coleta seletiva de plástico, vidro e papel nas escolas é um passo importante para criar uma cultura de sustentabilidade desde a infância, garantindo um futuro mais consciente e responsável com o meio ambiente. A iniciativa contribui não só para o ensino e aprendizagem, mas também para a formação de cidadãos conscientes de seu papel na preservação do planeta.
Agora, o projeto seguirá para a próxima etapa de análise e, caso seja aprovado em todas as etapas, poderá se tornar lei. A responsabilidade ambiental é uma preocupação crescente e ações como essa demonstram a importância de incorporar a sustentabilidade em todas as esferas da sociedade, especialmente na educação.