O CAQ foi desenvolvido pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação e pelo Laboratório de Dados Educacionais, da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Esse índice leva em consideração diversos parâmetros para calcular o investimento necessário por aluno em cada etapa, turno e área da educação básica, como número de dias letivos, jornada, tamanho das turmas, quadro de funcionários da escola e despesas com manutenção e material didático.
Andressa Pellanda, coordenadora-geral da Campanha, ressaltou que o CAQ é uma ferramenta que atende ao perfil da legislação educacional brasileira, que prioriza a distribuição de fundos e meios para garantir a qualidade da educação. Segundo ela, o CAQ é essencial para cumprir os objetivos da legislação, pois estabelece as condições mínimas necessárias para garantir o direito à educação de qualidade em todas as etapas e modalidades.
A metodologia do CAQ foi denominada de CAQi (CAQ Inicial) e sugere valores que variam de R$ 7.860,00 a R$ 34.368,00 por aluno por ano, dependendo da etapa, turno e área da educação básica. Adriana Dragone Silveira, coordenadora do Laboratório de Dados Educacionais, explicou que o objetivo é aprimorar a metodologia para permitir uma análise de cálculo de custos individual em cada escola, possibilitando uma distribuição mais equitativa dos recursos.
Outra entidade que apoia o CAQ é a Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca). Nelson Cardoso do Amaral, presidente da Fineduca, destacou que o Brasil está muito atrás de outros países em investimento por cidadão na faixa etária de 0 a 24 anos. Ele citou países como Finlândia, Coreia do Sul, França, Japão e Noruega, que aumentaram seus investimentos educacionais quando enfrentaram uma queda na população jovem e hoje são exemplos de sucesso em testes internacionais.
O debate sobre o CAQ é de extrema importância para o país, uma vez que um investimento adequado na educação básica é fundamental para garantir uma formação de qualidade para os estudantes. Com aprimoramentos na metodologia do CAQ e uma compreensão maior sobre a importância de investimentos na educação, é possível promover uma maior igualdade de condições e impulsionar uma verdadeira revolução educacional no Brasil. Agora, mais do que nunca, é necessário investir na educação e garantir um futuro promissor para nossos jovens.
