Essas mudanças e acatamentos realizados pelo relator são um reflexo das discussões e negociações que vêm sendo travadas em torno da reforma tributária. A proposta, que será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, se aprovada, deve seguir para avaliação em plenário nesta quarta-feira (8).
A inclusão da emenda que assegura a devolução do imposto pago na compra do botijão de gás para consumidores de baixa renda é uma medida que visa trazer benefícios diretos para essa parcela da população, aliviando o impacto tributário em suas despesas. Essa é uma medida que vem ao encontro das discussões sobre a necessidade de tornar o sistema tributário mais justo e equitativo para todos os setores da sociedade.
Além disso, a implementação de uma “trava” para limitar o aumento da carga tributária é também uma medida que reflete as preocupações em garantir um equilíbrio entre a arrecadação de impostos e a capacidade de pagamento dos contribuintes. Essa “trava” busca evitar aumentos abusivos e desproporcionais nos impostos, protegendo assim o bolso dos cidadãos.
A proposta de reforma tributária tem sido alvo de intensos debates e negociações, e a inclusão dessas emendas acatadas pelo relator é um reflexo desse processo. Agora, resta aguardar a análise e votação da proposta na Comissão de Constituição e Justiça, para então seguir para avaliação em plenário. A expectativa é de que essa etapa final do processo legislativo possa trazer avanços significativos para a modernização e melhoria do sistema tributário do país.
