Repórter Recife – PE – Brasil

TCU identifica distorções nos preços de remédios e Comissão de Defesa do Consumidor promove audiência pública para debater o tema.

A Comissão de Defesa do Consumidor está promovendo uma audiência pública na próxima quarta-feira (13) para discutir o modelo de regulação dos preços de remédios no Brasil. O pedido para a realização do debate foi feito pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que expressou sua preocupação com as distorções na tabela de preços da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).

De acordo com o deputado, as falhas na tabela de preços são reconhecidas até mesmo por órgãos do Estado. O Tribunal de Contas da União constatou que os preços na tabela do CMED estavam significativamente acima dos preços praticados em compras públicas. Em alguns casos, os preços ultrapassavam 10.000%, o que torna a tabela inapropriada como parâmetro para compras públicas.

A audiência está agendada para as 9h30 e acontecerá no plenário 8. Diversos convidados foram chamados para participar do debate, o que indica a relevância do assunto e a intenção de obter uma visão abrangente sobre a situação.

A regulação dos preços de remédios é um tema crítico para a saúde pública e o bolso dos consumidores. O custo dos medicamentos pode ser um fator limitante para o acesso à saúde, especialmente para pessoas de baixa renda. Portanto, é de extrema importância que o modelo de regulação dos preços seja justo e transparente, garantindo que os consumidores não sejam explorados e que o sistema de saúde funcione de maneira eficiente.

Diante disso, a audiência pública sobre o modelo de regulação dos preços de remédios no Brasil se coloca como um evento relevante e necessário para promover discussões e soluções que beneficiem a população. Espera-se que as conclusões e encaminhamentos provenientes desse debate possam contribuir para a melhoria do sistema de regulação dos preços de remédios no país.

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