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regulação
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maio
- 2024 -
6 maio
Destaque
Redação
0
Conselho de Comunicação do Senado discute projeto para regulamentar serviço de streaming e incentivar produção de conteúdo nacional.
6 maio
Câmara dos Deputados
Redação
0
Regulação do Streaming: Debate sobre Produções Independentes e Direitos Autorais marca Audiência Pública no Conselho de Comunicação Social.
abr
- 2024 -
24 abril
Destaque
Redação
0
CCJ aprova projeto que regulamenta profissão de técnico em nutrição e dietética, com inscrição no Conselho Regional de Nutricionistas.
23 abril
Câmara dos Deputados
Redação
0
Poder Executivo e Poder Legislativo discordam sobre regulação de plataformas digitais em simpósio na Câmara dos Deputados.
13 abril
Agência Brasil
Redação
1
Presidente do STF defende regulamentação da Inteligência Artificial baseada na proteção de direitos fundamentais em Aula Magna da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro.
11 abril
Agência Brasil
Redação
4
Regulamentação do mercado de apostas online será concluída até o segundo semestre, define cronograma da Secretaria de Prêmios e Apostas.
10 abril
Destaque
Redação
1
Ministra destaca ações do MCTI em audiência na CCT e cobra regulamentação da inteligência artificial pelos parlamentares.
9 abril
Câmara dos Deputados
Redação
0
Câmara dos Deputados cria grupo de trabalho para debater regulação das redes sociais e projeto das Fake News não será votado
8 abril
Destaque
Redação
0
Embate entre Elon Musk e ministro do STF reacende discussão sobre a regulação da internet no Brasil, apontam especialistas.
8 abril
Destaque
Redação
0
Embates entre Elon Musk e ministro do STF acendem debate sobre regulação das redes sociais no Brasil. Senador Kajuru critica atuação do empresário.
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