Governo de Alagoas estuda desapropriar área afetada por afundamento de solo em Maceió
O governo de Alagoas está cogitando a desapropriação de toda a região metropolitana de Maceió que foi afetada pelo afundamento de solo causado pela extração de sal-gema por empresas privadas. A proposta é expropriar a área que hoje pertence à empresa petroquímica Braskem e transformá-la em um grande parque estadual.
O governador Paulo Dantas revelou que tem conversado com a equipe do governo para desapropriar toda a área violada pela Braskem. Dantas se reuniu com secretários estaduais e representantes do governo federal, prefeituras da região metropolitana de Maceió, e moradores e comerciantes de bairros afetados pelo afundamento do solo. O encontro ocorreu um dia após uma das minas operadas pela Braskem ter se rompido.
De acordo com Dantas, o afundamento do solo afetou, direta ou indiretamente, mais de 250 mil pessoas, ocasionando a evacuação de ao menos 40 mil pessoas de moradias e estabelecimentos comerciais em cinco bairros.
O governador propôs a inclusão de ao menos mais três bairros na área passível de desapropriação. No entanto, a proposta de Dantas foi questionada por Alexandre de Moraes Sampaio, representante das vítimas no Grupo de Trabalho de Combate ao Crime da Braskem, que criticou a hipótese da empresa ser indenizada pelo estado após causar o desastre.
A procuradora-geral do estado, Samya Suruagy do Amaral Pacheco, esclareceu que o governo estadual já ingressou com uma ação judicial para garantir a manutenção da propriedade dos imóveis residenciais e comerciais atingidos, mesmo que já tenham assinado acordos com a empresa e recebido indenizações.
O deputado federal Rafael Brito também apoiou a sugestão do governador e ressaltou que a Braskem não indenizou nenhuma família ou vítima até o momento. Segundo a Braskem, desde 2018, moradores e comerciantes de cerca de 14,5 mil imóveis foram incluídos no Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação. A empresa afirma já ter pago R$ 4,4 bilhões em indenizações, de um total de 19 mil propostas apresentadas.
Em meio às negociações, o governo de Alagoas e os representantes das vítimas buscam encontrar soluções para o problema e garantir que a responsabilidade da Braskem seja devidamente arcada. A questão ainda está em discussão e novas definições acerca da desapropriação da área e da reparação dos danos podem surgir nos próximos dias.
O governo de Alagoas está cogitando a desapropriação de toda a região metropolitana de Maceió que foi afetada pelo afundamento de solo causado pela extração de sal-gema por empresas privadas. A proposta é expropriar a área que hoje pertence à empresa petroquímica Braskem e transformá-la em um grande parque estadual.
O governador Paulo Dantas revelou que tem conversado com a equipe do governo para desapropriar toda a área violada pela Braskem. Dantas se reuniu com secretários estaduais e representantes do governo federal, prefeituras da região metropolitana de Maceió, e moradores e comerciantes de bairros afetados pelo afundamento do solo. O encontro ocorreu um dia após uma das minas operadas pela Braskem ter se rompido.
De acordo com Dantas, o afundamento do solo afetou, direta ou indiretamente, mais de 250 mil pessoas, ocasionando a evacuação de ao menos 40 mil pessoas de moradias e estabelecimentos comerciais em cinco bairros.
O governador propôs a inclusão de ao menos mais três bairros na área passível de desapropriação. No entanto, a proposta de Dantas foi questionada por Alexandre de Moraes Sampaio, representante das vítimas no Grupo de Trabalho de Combate ao Crime da Braskem, que criticou a hipótese da empresa ser indenizada pelo estado após causar o desastre.
A procuradora-geral do estado, Samya Suruagy do Amaral Pacheco, esclareceu que o governo estadual já ingressou com uma ação judicial para garantir a manutenção da propriedade dos imóveis residenciais e comerciais atingidos, mesmo que já tenham assinado acordos com a empresa e recebido indenizações.
O deputado federal Rafael Brito também apoiou a sugestão do governador e ressaltou que a Braskem não indenizou nenhuma família ou vítima até o momento. Segundo a Braskem, desde 2018, moradores e comerciantes de cerca de 14,5 mil imóveis foram incluídos no Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação. A empresa afirma já ter pago R$ 4,4 bilhões em indenizações, de um total de 19 mil propostas apresentadas.
Em meio às negociações, o governo de Alagoas e os representantes das vítimas buscam encontrar soluções para o problema e garantir que a responsabilidade da Braskem seja devidamente arcada. A questão ainda está em discussão e novas definições acerca da desapropriação da área e da reparação dos danos podem surgir nos próximos dias.
