Antônio Fellipe Rodrigues Salmento de Sá é acusado dos crimes de lesão corporal (especialmente pelo agravante de a vítima ser uma mulher) e racismo, após ter agredido uma mulher de 34 anos no último fim de semana, confundindo-a com uma pessoa trans.
“O propósito da audiência de custódia foi avaliar as circunstâncias da prisão e encaminhá-lo à prisão. Não tínhamos expectativas em relação à audiência, mas estamos aguardando a decisão em relação ao habeas corpus”, revelou o advogado de defesa de Antônio Fellipe Rodrigues Salmento de Sá, Madson Aquivo.
Ele se entregou voluntariamente à Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) por volta das 15h de quinta-feira (28), na Delegacia de Casa Amarela. Às 19h30, algemado, foi levado para realizar exames no Instituto de Medicina Legal (IML) e depois encaminhado à Central de Plantões da Capital (Ceplanc), em Campo Grande.
O caso
A agressão à mulher de 34 anos aconteceu na noite do último sábado (23), quando ela saiu do banheiro feminino do Guaiamum Gigante, no bairro do Parnamirim, na Zona Norte do Recife. Segundo um amigo da vítima, um homem a teria agredido com um soco no rosto após questioná-la se era homem ou mulher. A vítima não conhecia o agressor, que a confundiu com uma mulher trans. O homem a abordou na porta do banheiro feminino e, ao ser questionado sobre o motivo da pergunta, desferiu um soco no rosto da vítima.
Protocolo Violeta
No mês passado, Recife se tornou a primeira cidade do Brasil a aderir ao “Protocolo Violeta”, uma lei municipal (número 19.061) criada para enfrentar atos de importunação sexual e violência de gênero em locais de lazer noturnos, como bares, boates e restaurantes. Baseada no “Protocolo No Callem”, de Barcelona, na Espanha, a ferramenta possibilitou a prisão do jogador brasileiro Daniel Alves por estupro. As medidas previstas na lei incluem atenção à pessoa em situação de violência, respeito às suas decisões, repreensão à atitude do agressor, distanciamento, privacidade e presunção de inocência da pessoa em situação de violência.
