O texto do projeto descreve esses locais como espaços ou salas “calmos, com parede ondulada, sistema de iluminação que muda de cor e outros acessórios e equipamentos capazes de criar um ambiente aconchegante e acolhedor”. O objetivo é proporcionar um ambiente mais adequado para pessoas com autismo, que muitas vezes enfrentam dificuldades em ambientes ruidosos e com excesso de estímulos.
O deputado Murillo Gouvea (União-RJ), relator do projeto na comissão, ressaltou a importância da iniciativa e concordou com a preocupação dos autores do projeto em relação ao bem-estar das pessoas com autismo nos aeroportos do país. Ele destacou que algumas salas sensoriais já são uma realidade em diversos aeroportos do Brasil e do mundo, como é o caso dos aeroportos de Congonhas (SP), Santos Dumont (RJ) e Hercílio Luz (SC), que já possuem espaços voltados para atender as necessidades específicas desses passageiros.
A proposta agora seguirá para análise nas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Seguindo o rito de tramitação pelo qual o projeto é votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensada a deliberação do Plenário, a proposta poderá se tornar lei sem a necessidade de apreciação pelo Plenário. No entanto, em caso de decisões divergentes entre as comissões ou se houver um recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário, a proposta poderá perder o caráter conclusivo.
A aprovação do Projeto de Lei 1495/23 representa um avanço significativo na garantia dos direitos das pessoas com autismo, visando proporcionar um ambiente mais inclusivo e acolhedor nos aeroportos brasileiros. A iniciativa reconhece a importância de adaptar espaços públicos para atender às necessidades de um grupo específico de passageiros, contribuindo para a promoção da igualdade e acessibilidade.
