O levantamento identificou variações de até 639,13% para uma borracha branca e destacou que as maiores médias de preços foram verificadas no compasso de precisão e em uma agenda. No entanto, as menores variações foram observadas em uma tesoura e em um caderno de caligrafia de 48 folhas. O presidente do Procon RJ, Cássio Coelho, afirmou que a realização desse levantamento já é uma tradição no órgão e ajuda o consumidor a economizar, pois comprova que é possível encontrar o mesmo produto, da mesma marca, em estabelecimentos diferentes, com grandes variações de preços.
Além do levantamento de preços, o Procon RJ está divulgando uma cartilha com orientações sobre lista de material escolar, matrícula, rematrícula, reajuste, entre outros temas. A cartilha está disponível para os consumidores no site do Procon RJ. Uma das questões abordadas na cartilha diz respeito à matrícula, esclarecendo que o aluno já matriculado e adimplente tem o direito de renovar sua matrícula e que a escola não pode restringir a renovação de matrícula de forma unilateral, salvo se houver justificativa razoável.
A cartilha também orienta sobre a solicitação de materiais escolares pelas escolas, esclarecendo que a instituição só pode pedir materiais adequados e em quantidade necessária à realização das atividades previstas em seu plano pedagógico. Além disso, é proibida a determinação de marcas na lista de material escolar, sendo o responsável livre para comprar o produto solicitado da marca que lhe convier.
Portanto, com base no levantamento de preços realizado pelo Procon RJ, e nas orientações contidas na cartilha divulgada pelo órgão, é importante que os consumidores estejam atentos e realizem uma pesquisa minuciosa antes de adquirir os materiais escolares, a fim de garantir a economia e evitar possíveis abusos nas listas de materiais solicitadas pelas escolas.
