Fachin ressaltou a importância de que as soluções reflitam as diferentes realidades e percepções das partes envolvidas, destacando a necessidade do envolvimento ativo de todos os atores estatais, especialmente para ouvir as partes e auxiliá-las a encontrar pontos em comum.
A decisão de Fachin ocorre em meio ao aumento dos conflitos violentos na região devido à retomada do processo de demarcação de terra pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), indígenas da etnia Avá-Guarani foram alvo de tiros enquanto rezavam, resultando em quatro feridos que foram encaminhados a um hospital em Toledo, Paraná.
Durante o governo anterior, a Funai havia anulado o processo de demarcação da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira, localizada nos municípios paranaenses de Guaíra, Altônia e Terra Roxa, próximos à fronteira com o Paraguai. Em 2022, o Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação à Funai para revogar a Portaria 418/2020, norma que invalidou o processo.
No ano passado, a nova gestão da Funai revogou a medida anterior e autorizou a retomada do processo, mas este continuou suspenso por decisão da Justiça Federal.
A suspensão das ações judiciais pelo ministro Fachin representa um novo capítulo na disputa pela demarcação da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira e abre a possibilidade de que o processo seja retomado, respeitando o direito das comunidades indígenas à ampla defesa e ao contraditório.
