Para se inscrever no programa, os candidatos terão entre os dias 29 de janeiro e 1º de fevereiro para realizar o processo de inscrição no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Os resultados serão divulgados em duas chamadas, previstas para os dias 6 e 27 de fevereiro.
O aumento de vagas em Direito e Medicina foi autorizado com o objetivo de acomodar mais bolsistas do ProUni nos dois cursos de graduação em todo o país. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), os detalhes das ofertas de bolsas por curso, turno, instituição e local de oferta serão divulgados na página do ProUni nesta sexta-feira (19).
Para participar do processo seletivo, é necessário que o candidato à bolsa tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nas edições de 2022 ou 2023, obtido nota igual ou superior a 450 pontos na média das cinco provas do Enem, tirado nota acima de zero na prova de redação e não ter participado do exame na condição de treineiro.
Além disso, o candidato precisa atender a pelo menos uma das seguintes condições: ser pessoa com deficiência, ser professor da rede pública de ensino exclusivamente para os cursos de licenciatura e pedagogia, ter cursado o ensino médio integralmente em escola da rede pública, ou ter estudado o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição, entre outras condições de estudo.
No que diz respeito à renda familiar, a inscrição no processo seletivo do ProUni também é condicionada ao cumprimento do critério de renda do estudante. A comprovação de renda deve ser feita no momento da inscrição e, também, na matrícula na instituição privada de ensino superior, com apresentação de contracheques, declaração de Imposto de Renda ou extratos bancários.
No entanto, os candidatos professores da rede pública de ensino não precisam se submeter à regra da renda familiar no ProUni. Aqueles que buscam bolsa integral precisam ter renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa, enquanto para a bolsa parcial, a renda não pode ultrapassar três salários mínimos por pessoa da família. Os requisitos de renda foram estabelecidos na Lei nº 11.096/2005.
Com todas essas mudanças, o ProUni busca ampliar as oportunidades de acesso ao ensino superior para estudantes de baixa renda, garantindo acesso a cursos de graduação em instituições privadas e contribuindo para a formação de profissionais qualificados em diversas áreas do conhecimento.
