A Portaria nº 8, assinada pelo secretário nacional Ricardo Weibe Tapeba, determina que o Grupo de Trabalho de Medicinas Indígenas terá caráter consultivo. Esse grupo será formado por representantes de áreas técnicas da própria Sesai e poderá convidar especialistas de outros órgãos e entidades, tanto públicas quanto privadas, para contribuir com a proposta de criação do Programa em Medicinas Indígenas.
Além disso, o grupo de trabalho também poderá convidar representantes de organizações não governamentais (ONGs) e de governos de outros países para participar de reuniões e colaborar com a proposta. A principal responsabilidade dos membros do grupo será organizar e sistematizar as recomendações, bem como debater, revisar, avaliar e auxiliar tecnicamente na promoção de ações e estratégias relativas às medicinas indígenas no âmbito do Sasi-SUS.
De acordo com a portaria, o prazo estabelecido para a conclusão das atividades do grupo é de 12 meses, contados a partir da data de publicação. No entanto, esse prazo inicial poderá ser prorrogado por um período igual, se necessário.
A iniciativa busca fomentar a utilização de práticas medicinais tradicionais indígenas no sistema de saúde voltado para a população indígena. A partir do trabalho desse grupo, espera-se que seja possível elaborar um programa nacional que valorize e incorpore as medicinas indígenas no contexto do Sasi-SUS.
A criação desse grupo demonstra o reconhecimento da importância das práticas medicinais tradicionais das comunidades indígenas e a intenção de integrá-las de maneira mais efetiva no sistema de saúde. A expectativa é que, ao longo do processo de elaboração da proposta, haja um amplo debate e a participação de diversos atores interessados no tema, visando à construção de ações mais inclusivas e respeitosas em relação à medicina indígena.
