Os proprietários que construírem imóveis na zona urbana, seja residencial ou comercial, e recuarem a construção para deixar uma área mínima de 3m² além do limite do passeio público terão desconto de 10% no IPTU. Além disso, aqueles que plantarem árvores ou criarem jardins em suas calçadas, sem afetar o uso público, também terão um desconto de 5% no IPTU. No entanto, esses descontos serão concedidos mediante requerimento do proprietário, acompanhado de foto da fachada do imóvel, e a declaração do contribuinte não supre eventual fiscalização.
Vale ressaltar que em caso de corte, queda ou remoção da árvore, o proprietário deve comunicar à Prefeitura, perdendo o benefício no exercício seguinte. Com essa medida, a Prefeitura Municipal de Flores-PE busca fortalecer a consciência ambiental e incentivar a participação ativa dos cidadãos na construção de um ambiente urbano mais sustentável e harmonioso.
O Prefeito Marconi Santana expressou sua satisfação em relação à aprovação da Lei, afirmando que a arborização urbana é fundamental para a qualidade de vida da população. Santana reforçou que o meio ambiente está diretamente relacionado com a saúde e bem-estar da comunidade, e que a conscientização e ações para preservar e promover a natureza são essenciais para o desenvolvimento sustentável do município.
As medidas tomadas pela Prefeitura de Flores demonstram um comprometimento com a preservação do meio ambiente e o estímulo à participação ativa dos cidadãos. A iniciativa visa criar uma cidade mais sustentável e promover um ambiente urbano mais equilibrado e saudável para as atuais e futuras gerações.
