O autor do projeto, o deputado Bruno Ganem (Podemos-SP), ressalta que os trabalhadores com deficiência enfrentam uma série de desafios extras em sua rotina, principalmente em relação à acessibilidade. Ele destaca que muitos desses trabalhadores precisam dedicar mais tempo para encontrar o melhor local para acessar calçadas ou entrar em prédios, o que impacta diretamente em sua jornada de trabalho.
A intenção do PL 3290/23 é compensar essas dificuldades, estabelecendo uma jornada de trabalho diferenciada para a pessoa com deficiência. Ganem enfatiza que a proposta busca equiparar as condições de trabalho para esses profissionais, levando em consideração as barreiras que enfrentam diariamente.
O projeto está tramitando em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de Trabalho e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovado, o PL representará um avanço significativo na legislação trabalhista, ao reconhecer as necessidades específicas dos trabalhadores com deficiência.
Essa iniciativa reflete um esforço em direção à promoção da inclusão e da igualdade no ambiente de trabalho, considerando as demandas específicas desse segmento da população. A proposta também ressalta a importância de se estabelecer políticas públicas e legislações que garantam a igualdade de oportunidades e o respeito à diversidade.
Portanto, o Projeto de Lei 3290/23 representa um marco importante na busca por um mercado de trabalho mais justo e inclusivo para todos. A sua tramitação e aprovação são essenciais para a concretização de avanços significativos em relação aos direitos e condições de trabalho para as pessoas com deficiência. A proposta está alinhada com princípios pautados na igualdade, acessibilidade e respeito à diversidade, promovendo a construção de um ambiente de trabalho mais inclusivo e justo para todos.
