Uma das determinações do programa é oferecer um incentivo de R$ 200 para os estudantes que fizerem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), com o mesmo valor sendo pago em 10 parcelas anuais aos beneficiados. Além disso, foi anunciado que a bolsa permanência para universitários indígenas e quilombolas será ampliada e garantida no orçamento do Ministério da Educação.
De acordo com o MEC, apenas metade dos 2 milhões de concluintes do ensino médio realizaram o Enem em 2023, o que representa uma queda significativa em relação aos 67% de participação em 2016. O ministro Camilo lamentou esse índice e também demonstrou preocupação com a baixa adesão ao programa de renegociação de dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
O presidente Lula ressaltou que o programa Pé de Meia tem como objetivo evitar que os jovens sem oportunidades de educação sejam atraídos para o mundo do crime. Ele destacou a importância de investir em educação como uma maneira preventiva de combater os altos índices de criminalidade.
Por meio do programa, os estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218 poderão receber o auxílio. As primeiras parcelas devem ser pagas a partir de março deste ano.
A expectativa é que o benefício de R$ 200 incentive a participação dos estudantes no Enem, visando melhorar a taxa de participação desses alunos. Especialistas em educação também enxergam o programa como uma oportunidade de estimular a aprovação e a frequência dos estudantes no ensino médio.
Além disso, o ministro Camilo Santana apresentou um balanço do primeiro ano de sua gestão à frente do MEC e ressaltou que o segundo ano será marcado pela implementação das políticas educacionais lançadas em 2023. Ele demonstrou empenho em fortalecer a relação com estados e municípios para que as ações do programa tenham um impacto efetivo na melhoria da educação no país.
