De acordo com Araújo, o objetivo do documento é fornecer uma visão abrangente do sistema educacional brasileiro, abordando estratégias, propostas e metas que englobem desde a educação infantil até a pós-graduação. Ele ressalta que a revogação do novo ensino médio é parte fundamental desse processo, já que o sistema atual atua apenas em uma etapa, sem preparar os estudantes de forma integral e humana para a educação no país.
O professor também enfatizou a importância de combater as desigualdades de acesso à educação, apontando que cerca de 2 milhões de crianças e adolescentes no Brasil estão sem acesso à escola, além de 74 milhões que não conseguiram concluir a educação básica. Ele destacou que, mesmo com 40 milhões de matrículas, há 76 milhões de pessoas que estão fora do sistema educacional, evidenciando a necessidade de medidas para garantir que os adultos acima de 18 anos tenham a oportunidade de retornar aos estudos.
Além disso, o coordenador do FNE defende que o documento também abordará a importância do planejamento e continuidade na aplicação das políticas educacionais, independentemente de quem está no comando de um município. Ele ressalta a necessidade de garantir a efetividade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), buscando estimular os municípios e estados a cumprirem as metas estabelecidas.
Outro ponto abordado no documento será a defesa de um investimento equivalente a 10% do PIB na educação, visando atender à demanda existente. O coordenador do FNE destacou a necessidade de ampliar o investimento para garantir o crescimento do setor, mencionando que as propostas anteriores sofreram retrocessos nos últimos anos.
Além disso, o documento deve incluir a defesa da educação integral na rede pública, sem necessariamente obrigar os estudantes a passarem o dia inteiro na escola, mas contemplando um currículo que inclua atividades além dos muros da instituição de ensino.
A expectativa é que o governo federal apresente o projeto de lei do novo plano de educação até o final de março, de modo que o Congresso possa discutir e votar a proposta ainda no primeiro semestre deste ano.
