O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) definiu para o dia 8 de fevereiro a data do julgamento que poderá resultar na cassação do mandato do senador Sérgio Moro, filiado ao partido União-PR. A decisão de marcar a sessão para essa data veio um dia após o desembargador Luciano Falavinha, relator do processo, liberar o caso para ser julgado.
O político está enfrentando ações judiciais movidas pelo PT e pelo PL, que o acusam de abuso de poder econômico devido a alegados gastos irregulares durante o período de pré-campanha em 2022.
Segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE) do Paraná, Moro teria feito uso excessivo de recursos financeiros durante o período que antecedeu a campanha eleitoral oficial. Em dezembro do ano passado, o MPE defendeu a cassação do mandato do senador com base nessas alegações.
Em sua defesa, o senador refutou as acusações, alegando que as irregularidades apontadas têm motivação política. A defesa de Moro argumenta que os gastos realizados durante a pré-campanha à Presidência da República, quando ainda estava filiado ao Podemos, não deveriam ser levados em conta para a campanha ao Senado, pois um cargo é de votação nacional e o outro apenas no Paraná.
Durante o período em que Moro estava no Podemos e pretendia concorrer à Presidência, a acusação aponta gastos de aproximadamente R$ 2 milhões com a sua filiação ao partido e com a contratação de produção de vídeos e consultorias.
Caso o senador seja cassado, ainda que haja a possibilidade de recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília, novas eleições para o Senado deverão ser convocadas no Paraná.
A decisão do TRE-PR de marcar a data do julgamento levanta questões sobre o futuro político de Moro e traz incerteza para o cenário eleitoral no estado. Com a proximidade do julgamento, o desfecho desse processo será aguardado com atenção, pois poderá impactar não apenas a carreira política de Moro, mas também a representação do Paraná no Senado.
