Senador Sergio Moro comemora aprovação de projeto que limita concessão de “saidão” para presos.

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei apresentado pelo senador Sergio Moro (União-PR) que restringe a concessão do benefício da saída temporária para presos, conhecido como “saidão”. O texto, de número PL 2253/2022, passou pela Comissão de Segurança Pública (CSP) e agora aguarda urgência para votação em Plenário.

Para o senador Moro, a restrição do benefício é necessária devido aos problemas que a aplicação do mesmo vinha causando. Ele ressaltou a reclamação das forças de segurança em relação à mobilização policial necessária para lidar com os presos beneficiados pelo “saidão”, muitos dos quais, segundo Moro, voltam a cometer crimes, gerando insegurança na população.

Moro destacou também que a CSP realizou audiências públicas e ouviu especialistas, os quais apontaram falhas na concessão do benefício, resultando em casos de presos que não retornavam na data prevista. O senador elogiou o trabalho do Senado em relação ao projeto, ressaltando uma mudança feita para recuperar a possibilidade de saída para atividades educacionais.

O senador enfatizou que o projeto passou por um longo período de amadurecimento antes de ser votado, e que a resposta do Senado à sociedade foi adequada, eliminando as saídas temporárias, mas mantendo as saídas do preso semiaberto para trabalho e cursos profissionalizantes, atividades que, segundo Moro, têm potencial de ressocialização.

Moro aproveitou para cumprimentar o presidente da CSP, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), e o relator do projeto, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pelo trabalho realizado em relação ao texto.

A medida, apesar de receber elogios do senador Moro, deve gerar debates acalorados no Plenário do Senado, uma vez que envolve questões delicadas como a ressocialização de presos, a segurança pública e os direitos humanos. A aprovação do texto ainda depende da votação em Plenário, onde novas discussões e possíveis alterações podem ocorrer antes da decisão final.

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