Toffoli justificou a suspensão alegando que o novo júri poderia provocar um “tumulto processual”, já que ainda há recursos a serem julgados. De acordo com o ministro, a possibilidade de serem proferidas decisões em sentidos opostos poderia tornar o processo ainda mais demorado, traumático e oneroso, em razão de eventuais incidentes.
A suspensão irá vigorar até que a Corte Suprema julgue os recursos extraordinários apresentados. A data do novo julgamento havia sido marcada após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manter a anulação da condenação de dois sócios da boate e de integrantes da banda Gurizada Fandangueira.
Com a decisão, continuaram anuladas as condenações dos ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha. Todos haviam sido condenados a penas de prisão.
Os advogados dos acusados afirmaram que o júri foi repleto de nulidades e defenderam a manutenção da decisão que anulou as condenações. Entre as ilegalidades apontadas pelos advogados, está a realização de uma reunião reservada entre o juiz e o conselho de sentença, sem a presença do Ministério Público e das defesas, e o sorteio de jurados fora do prazo legal.
O incêndio na Boate Kiss, que ocorreu em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, foi uma tragédia que causou a morte de 242 pessoas e deixou mais de 600 feridos. Este caso tem sido marcado por reviravoltas e polêmicas, e a decisão de Dias Toffoli apenas adiciona mais um capítulo a essa história complexa e trágica. A suspensão do novo julgamento dos acusados representa mais um capítulo em uma das maiores tragédias recentes do país.
