De acordo com o escritório de advocacia Pogust Goodhead, que está representando os brasileiros nesta ação na Holanda, a primeira audiência ocorreu na Corte do Distrito de Roterdã na quinta-feira (15). Os autores da ação buscam uma sentença declaratória de responsabilidade e indenização pelos danos materiais e morais causados. Durante o processo, será analisada a responsabilidade da petroquímica no afundamento das casas e terrenos das vítimas.
Na primeira audiência, foram ouvidas as partes envolvidas no processo, ou seja, as vítimas e a Braskem. Espera-se que, a partir de agora, sejam solicitadas outras audiências e diligências para o caso.
Os advogados das vítimas alegam que o Grupo Braskem, incluindo suas subsidiárias holandesas, é responsável pelos danos em Maceió. Eles argumentam que as subsidiárias que se beneficiam dos lucros da Braskem e contribuem para suas atividades de mineração no Brasil e no mundo devem compensar os danos sofridos pelas vítimas. Os moradores de Maceió já haviam criticado as “pequenas quantias” oferecidas no Brasil pela empresa pelos danos causados às suas propriedades.
Segundo o escritório de advocacia, o direito material aplicado no caso será o direito brasileiro, considerado “extremamente desenvolvido e progressista em relação ao meio ambiente e questões sociais”. Oito das nove vítimas que movem a ação estão na Holanda para acompanhar a audiência.
O desastre na capital alagoana foi provocado pela exploração de sal-gema em jazidas no subsolo pela Braskem ao longo de décadas. Em 2018, foi identificada uma lacuna subterrânea deixada pela empresa, o que resultou na instabilidade do solo de alguns bairros de Maceió. Em 2020, alguns desses bairros precisaram ser completamente evacuados devido a tremores, rachaduras e afundamentos.
A Agência Brasil aguarda retorno da Braskem com o posicionamento da empresa sobre as ações que correm na Justiça holandesa.
