De acordo com a proposta de Dino, juízes, promotores e militares que cometerem delitos graves não poderão mais apenas se aposentar compulsoriamente, como ocorre atualmente. Em vez disso, eles serão demitidos, o que representa uma punição mais severa e condizente com a gravidade dos seus atos.
Para que a proposta comece a tramitar no Congresso, o senador está em busca de apoio de outros parlamentares, buscando as assinaturas necessárias para dar início ao processo legislativo. Dino acredita que a medida é necessária para garantir a integridade e a qualidade dos serviços prestados por esses profissionais, e para evitar que as punições atuais sejam vistas como apenas uma forma de se livrar do problema.
Durante a apresentação da proposta, o senador ressaltou a importância de se garantir que a Justiça e as instituições militares estejam sempre em conformidade com as leis e os princípios éticos. Ele destacou que a punição de juízes, promotores e militares deve estar alinhada com as práticas adotadas em outros setores do serviço público, onde a demissão é uma das penas possíveis para infrações graves.
Além disso, Dino enfatizou que sua proposta busca fortalecer a atuação desses profissionais, ao estabelecer um padrão mais rígido para a permanência no cargo, incentivando a conduta ética e responsável. O senador acredita que, ao endurecer as punições, será possível elevar o nível de seriedade e comprometimento desses servidores, o que impactará positivamente no funcionamento e na reputação das instituições em que atuam.
A proposta de Flávio Dino promete gerar debates acalorados e dividir opiniões entre os parlamentares e a sociedade. A questão da punição para juízes, promotores e militares é um tema sensível e de grande relevância, e sua possível alteração deve ser cuidadosamente discutida e avaliada por todos os envolvidos.
