Deputado propõe proibição de agrotóxico na Câmara dos Deputados após 20 anos de veto na União Europeia.

No dia 26 de fevereiro de 2024, o Projeto de Lei 5080/23 foi apresentado na Câmara dos Deputados com o objetivo de proibir o uso de agrotóxicos que contenham a substância ativa atrazina em todo o território nacional. A atrazina, atualmente utilizada no controle de ervas daninhas em culturas como o milho e a cana-de-açúcar, é alvo de preocupação devido aos seus efeitos negativos no meio ambiente e na saúde humana.

Segundo o deputado Padre João, autor do projeto, a atrazina é considerada responsável pela contaminação de águas subterrâneas e nascentes, sendo inclusive proibida na União Europeia desde 2004. O parlamentar ressalta que a substância pode causar doenças mesmo em doses baixas, tornando os limites de segurança indicados ineficazes na proteção dos trabalhadores e tornando a fiscalização e monitoramento difíceis de serem implementados.

No ano anterior, o tema do uso da atrazina foi discutido na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, evidenciando a relevância e a urgência da questão. Agora, o Projeto de Lei seguirá para análise nas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e Constituição e Justiça e de Cidadania, em um processo que terá caráter conclusivo, dispensando a deliberação do Plenário.

Diante desse cenário, a sociedade acompanha com atenção os desdobramentos desse projeto que visa proteger o meio ambiente e a saúde da população. A preocupação com o uso de substâncias tóxicas na agricultura é cada vez maior, impulsionando iniciativas como essa que buscam regular de forma mais rigorosa o uso de agrotóxicos no país.

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