Projeto de Lei visa humanizar atendimento no SUS com grupos de acolhimento integrados por profissionais e voluntários.

No dia 01 de março de 2024, o deputado Antonio Carlos Rodrigues apresentou o Projeto de Lei 175/24 na Câmara dos Deputados, que propõe a criação de grupos de acolhimento nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). O principal objetivo desses grupos é humanizar o atendimento aos pacientes, familiares e acompanhantes, oferecendo esclarecimento, conforto e assistência durante o período de tratamento.

Os grupos de acolhimento serão compostos por profissionais de saúde e de assistência social, podendo contar também com a participação de voluntários. A proposta prevê que normas do Poder Executivo irão regulamentar a organização e a composição dessas equipes, garantindo que os integrantes sejam selecionados não apenas pela competência técnica, mas também pelas habilidades sociais e interpessoais.

O deputado Antonio Carlos Rodrigues, do PL de São Paulo, argumenta que a criação desses grupos é essencial para garantir que os pacientes e seus familiares recebam um atendimento adequado, principalmente em situações de fragilidade e necessidade de amparo emocional. Segundo ele, muitas vezes os pacientes estão sozinhos ou sem condições de compreender corretamente as informações sobre seu tratamento, tornando-se crucial a presença de profissionais qualificados para oferecer suporte emocional e psicológico.

O Projeto de Lei 175/24 seguirá para análise nas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado sem divergências, poderá ser votado apenas pelas comissões indicadas, seguindo o rito de tramitação conclusiva. A reportagem é de Lara Haje, com edição de Marcia Becker.

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