No dia 15 de agosto de 2023, uma falha no Sistema Interligado Nacional (SIN) resultou em interrupções no fornecimento de energia elétrica em diversas regiões do Brasil. Diante dessa situação, o TCU decidiu analisar minuciosamente o ocorrido e buscar verificar se houve irregularidades que contribuíram para o apagão.
Durante uma sessão plenária realizada na última quinta-feira (28), a Corte de Contas deliberou por inspecionar o Ministério de Minas e Energia (MME), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Operador Nacional do Sistema (ONS). O objetivo principal dessa investigação é avaliar se esses órgãos estão adotando as medidas necessárias para evitar que novas falhas como a de agosto voltem a acontecer.
O documento que embasa essa decisão destaca a importância de investigar se Aneel e ONS agiram de forma adequada para apurar as falhas ocorridas durante o blecaute de 15 de agosto de 2023. A procura por respostas e a busca por soluções que evitem situações semelhantes no futuro são fundamentais para garantir a segurança e o regular funcionamento do sistema energético do país.
O setor técnico do TCU responsável por essa fiscalização será a Unidade de Auditoria Especializada em Energia Elétrica e Nuclear (AudElétrica), que integra a Secretaria de Controle Externo de Energia e Comunicações (SecexEnergia). O ministro Antonio Anastasia será o relator desse processo que promete trazer à tona importantes descobertas sobre o apagão de 2023.
