Na última terça-feira (5), os projetos foram aprovados na Câmara e agora serão enviados ao Senado para apreciação. Após a recepção, eles serão encaminhados às comissões permanentes para análise. Caso sejam aprovados sem alterações, seguirão para a sanção presidencial. Por outro lado, se sofrerem modificações pelos senadores, voltarão para a Câmara para nova análise.
Um dos projetos em destaque é o PL 475/2024, que visa proibir a discriminação de gestantes em processos seletivos para concessão de bolsas de estudo e pesquisa. Além disso, o projeto estabelece penalidades para agentes que praticarem atos discriminatórios e amplia o período de avaliação da produtividade científica de bolsistas em licença-maternidade.
Outro projeto relevante é o PL 5.608/23, que propõe a criação do programa Empresa Rosa, com o intuito de incentivar a contratação e reinserção no mercado de trabalho de mulheres diagnosticadas com câncer de mama. O programa visa conscientizar as empresas sobre a importância da inclusão e tratamento adequado dessas profissionais.
Além disso, há o projeto PL 370/2024, que sugere incluir o uso de inteligência artificial como agravante do crime de violência psicológica contra a mulher. Esse projeto propõe aumentar a pena nos casos em que o crime seja cometido com o auxílio da tecnologia, visando fortalecer a proteção das vítimas.
Nesse contexto, percebe-se uma série de iniciativas importantes para promover os direitos e a proteção das mulheres, demonstrando o compromisso do Legislativo em garantir a igualdade de gênero e combater a violência contra as mulheres. Esses projetos representam avanços significativos na luta pela equidade e respeito às mulheres em diversos aspectos da sociedade.
