Justiça Federal aceita denúncia contra mãe e filho por manterem mulher em trabalho escravo por 7 décadas no Rio de Janeiro

A Justiça Federal aceitou uma denúncia contra mãe e filho por manterem uma mulher em situação análoga à escravidão por anos. O Ministério Público Federal (MPF) foi responsável por oferecer a denúncia, alegando que Maria de Moura trabalhou para a família de Yonne Mattos Maia e André Luiz Mattos por 7 décadas, sem receber remuneração adequada, em condições degradantes e sem liberdade para se locomover.

Segundo a denúncia do MPF, Maria começou a trabalhar na fazenda dos pais de Yonne quando tinha apenas 12 anos de idade, sendo explorada como uma trabalhadora doméstica. O caso veio à tona em maio de 2022, quando Maria foi resgatada. Durante a pandemia da Covid-19, a família Mattos Maia teria impedido os parentes de Maria de visitá-la, levando à intervenção da Polícia Militar em 2021.

A acusação inclui também o fato de que Maria era mantida dentro da casa sem ter acesso à chave, caracterizando cárcere privado. Além disso, sua identidade e cartão de benefício social eram controlados pela família. A denúncia foi aceita pela 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro no dia 4 de março, porém a defesa dos acusados afirmou ter sido notificada somente em 12 de março.

O caso também está sendo apreciado na Justiça do Trabalho, após uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho em 2022. O MPT aguarda um posicionamento da Justiça do Trabalho sobre o depoimento de Maria, que apresenta quadro de demência. A defesa dos acusados refuta todas as acusações, alegando que a relação com Maria era familiar, marcada por afeto e respeito.

Segundo a defesa, Maria vivia em condições dignas, com acesso a alimentação, medicamentos e acompanhamento médico. Eles afirmam que Maria nunca foi submetida a trabalho forçado e que as tarefas realizadas eram adequadas para sua idade e condição física. A defesa negou a acusação de cárcere privado, alegando que Maria tinha liberdade para ter uma vida normal e que alegações de trabalho análogo à escravidão são infundadas.

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