Projeto de lei que aumenta piso salarial de médicos e dentistas é tema de audiência pública na CAE do Senado.

Na manhã desta terça-feira (12), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizou uma audiência pública para debater um projeto de lei que propõe um aumento significativo no piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas. O PL 1.365/2022, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), propõe elevar o piso para R$ 10.991,19 para uma jornada de trabalho de 20 horas semanais, além de aumentar em pelo menos 50% o valor do adicional de horas extras e adicional noturno desses profissionais.

Durante a audiência, os debatedores ressaltaram a importância desse projeto para garantir a dignidade dos profissionais e o aprimoramento do serviço público de saúde. O senador Nelsinho Trad (PSD-MS), relator do projeto na CAE, destacou a responsabilidade do comitê em analisar o impacto financeiro da proposta para elaborar o relatório legislativo de forma madura e segura.

Representantes de entidades como a Federação Nacional dos Odontologistas (FNO) e a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) reforçaram a necessidade de atualização dos valores do piso salarial, que estão defasados desde a Lei de 1961. Eles alertaram para a precarização das condições de trabalho, a alta demanda de serviços e o impacto negativo dos baixos salários na categoria.

Além disso, foram apontados casos de estados e municípios que remuneram os profissionais acima do piso proposto, mas por meio de “penduricalhos” que não são incorporados à aposentadoria, levando os profissionais a continuarem trabalhando mesmo após a aposentadoria. Também foi mencionada a importância de discutir uma carreira de Estado para os médicos, visando a fixação de profissionais em regiões remotas.

Diante da precariedade dos salários e das condições de trabalho, representantes de diversas entidades pediram sensibilidade aos senadores e enfatizaram a necessidade urgente de atualização dos valores pagos aos profissionais de saúde. Eles alertaram para os prejuízos profissionais gerados pela desvalorização da categoria e cobraram medidas para garantir a sustentabilidade financeira das instituições de saúde diante do aumento do piso salarial proposto.

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