O objetivo da lei é sensibilizar a sociedade sobre a violência sofrida por jovens negros no Rio de Janeiro, destacando a importância de combater o racismo, o encarceramento e o genocídio da juventude negra e periférica. Além disso, prevê a realização de eventos e campanhas educativas durante o mês de maio, culminando nas celebrações do Dia de Luta em 18 de maio.
Rafaela Matos, mãe de João Pedro, considera a criação da data uma forma de manter viva a memória do filho e busca por justiça. Ela ressalta que a luta ainda não acabou, uma vez que a violência contra jovens negros nas favelas continua ocorrendo diariamente. Os policiais civis responsáveis pelo assassinato de João Pedro foram denunciados por homicídio qualificado e aguardam julgamento.
Dados do Atlas da Violência de 2023 revelam que a maioria dos homicídios no Brasil têm como vítimas jovens negros, com uma taxa de homicídios três vezes maior do que a população branca, amarela e indígena. Jurema Werneck, diretora-executiva da Anistia Internacional, destaca a importância da data para reflexão, mas ressalta a necessidade de ações efetivas no combate ao racismo por parte das autoridades.
A criação do Dia de Luta Jovem Preto Vivo – João Pedro Matos Pinto representa um avanço na conscientização e na luta contra a violência e o racismo estrutural que afeta a juventude negra no Rio de Janeiro. A sociedade civil e as autoridades devem se unir para garantir que a memória de João Pedro seja honrada e que medidas concretas sejam tomadas para evitar novas tragédias como essa.
