O deputado Ricardo Ayres, do partido Republicano de Tocantins, foi o responsável por idealizar a LCV, utilizando como inspiração modelos de sucesso como as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e debêntures de infraestrutura. A proposta contempla isenção de imposto de renda para investidores pessoa física e uma alíquota de 15% para empresas interessadas em participar.
Em suas palavras, Ayres destacou a importância da LCA e LCI como opções de investimento em renda fixa e acredita que a LCV trará benefícios tanto para aqueles que buscam crédito para projetos ambientais quanto para investidores engajados no desenvolvimento sustentável do país.
A Letra de Crédito Verde será emitida por instituições financeiras públicas ou privadas, como um título de crédito nominativo de livre negociação. Além disso, o Conselho Monetário Nacional será responsável por regulamentar as emissões da LCV, podendo estabelecer prazos mínimos e outras condições de emissão e resgate.
O projeto seguirá para análise pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania, em um processo que seguirá o rito de tramitação conclusiva.
Com isso, a Letra de Crédito Verde surge como uma inovação no mercado financeiro, ampliando as opções de investimento consciente e sustentável para os brasileiros interessados em contribuir para um futuro mais verde e promissor.
