O PL 771/2022, de autoria do deputado federal Leônidas Cristino, foi relatado pelo senador Cid Gomes (PSB-CE) e apresentado pelo senador Jaime Bagattoli (PL-RO) durante a comissão. Antônio Carlos Gomes Belchior Fontenelle Fernandes, nascido em Sobral, é reconhecido como um dos grandes nomes da música popular brasileira, com composições como “Como nossos pais” destacadas pela revista Rolling Stone Brasil.
Cid Gomes ressaltou a relevância do cantor, afirmando que sua influência se mantém viva nos dias atuais, graças à sonoridade única que combina elementos da música nordestina, MPB, rock e folk. O estilo eclético de Belchior o tornou uma voz inconfundível, de acordo com o relator do projeto.
Além da aprovação do projeto, os senadores aprovaram três requerimentos para a realização de audiências públicas. O senador Wellington Fagundes (PL-MT) propôs o debate para instruir o PL 4.392/2023, que propõe alterações no Código Brasileiro de Aeronáutica para permitir a cabotagem aérea a empresas sul-americanas na Amazônia Legal.
Outro requerimento aprovado foi o do senador Laércio Oliveira (PP-SE) para promover uma audiência pública sobre o PL 2.736/2021, que propõe a ampliação da forma de pagamento do vale-pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de carga. Também foram aprovados debates sugeridos por Oliveira para orientar as votações de projetos relacionados a benefícios fiscais na exploração de petróleo ou gás natural.
Com a sanção presidencial do projeto de lei que homenageia Antônio Carlos Belchior, fica evidente o reconhecimento da importância do legado deixado pelo cantor para a cultura brasileira, garantindo que sua contribuição seja lembrada e celebrada no Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Fortaleza.
