Segundo o Ministério, o objetivo é fortalecer as ações de segurança pública na região, especialmente no combate ao crime organizado e ao tráfico de drogas. O repasse do crédito extraordinário será direcionado à PRF, a fim de garantir condições operacionais adequadas para as operações de combate à criminalidade.
A Medida Provisória será examinada inicialmente pela Comissão Mista de Orçamento e, posteriormente, deverá passar pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A previsão é que a votação seja concluída até 18 de maio para que a medida não perca a validade, conforme determina a legislação vigente.
Com a aprovação da MP, o texto terá prioridade nas votações do Congresso a partir de 4 de maio, o que agilizará o processo de análise e votação pelos parlamentares. A expectativa é que o reforço nos recursos da PRF contribua para a melhoria da segurança pública no Rio de Janeiro e para o combate efetivo à criminalidade na região.
A medida foi recebida com otimismo por especialistas em segurança pública, que destacaram a importância do investimento na estrutura e no fortalecimento das forças de segurança para o enfrentamento dos desafios do crime organizado. A expectativa é que o reforço nos recursos da PRF resulte em uma redução significativa nos índices de criminalidade na região.
