Deputados lançam Rede Nacional de Frentes Parlamentares da Primeira Infância para ampliar direitos das crianças no Brasil

Na última quinta-feira (21), deputados federais e estaduais lançaram a Rede Nacional de Frentes Parlamentares da Primeira Infância, em um evento realizado na Câmara dos Deputados. Essa iniciativa, liderada pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), pelo deputado federal Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO) e pela deputada estadual Marina Helou (REDE-SP), visa ampliar os direitos das crianças no Brasil e aprimorar as políticas públicas direcionadas a esse público.

O principal objetivo da Rede é enfrentar os desafios ainda presentes na primeira infância do país, como se evidencia nos números alarmantes apresentados por diversos estudos. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2023, são registrados diariamente 673 casos de violência contra crianças de até 6 anos, realidade que precisa ser mudada por meio de políticas mais eficazes.

A baixa cobertura vacinal também é uma preocupação para a Rede Nacional de Frentes Parlamentares da Primeira Infância. Apenas 22,2% das crianças de 3 a 4 anos estão imunizadas contra a Covid-19, além de apenas 55,4% das crianças de 5 a 11 anos para outras vacinas, conforme dados do Observa Infância da FIOCRUZ. Outro ponto relevante é que somente 42,44% das crianças frequentam a educação infantil, como apontado pela FMCSV e Datapedia de 2019.

A senadora Teresa Leitão destacou a importância do diálogo com os entes federativos e da articulação nacional para promover políticas públicas efetivas em prol das crianças. A criação da Rede Nacional é vista como um marco para a formulação de políticas mais inclusivas e eficientes, contando com o apoio de instituições como a Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência Contra Crianças e Adolescentes.

Ao assinarem uma carta compromisso, os membros da Rede estabeleceram metas claras, como o desenvolvimento de legislações eficazes, a destinação de orçamentos adequados e o incentivo ao diálogo e participação social. Além disso, o compromisso prevê o monitoramento das políticas públicas e o esforço na inclusão e redução das desigualdades, visando garantir um desenvolvimento integral e justo para todas as crianças.

Por fim, a criação da Rede Nacional de Frentes Parlamentares da Primeira Infância é vista como um avanço crucial para o futuro das crianças no Brasil, representando um esforço coletivo para estabelecer políticas mais eficientes e inclusivas para esse importante segmento da população.

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