De acordo com o texto do projeto, os laboratórios farmacêuticos serão obrigados a informar os consumidores sobre os possíveis efeitos colaterais dos medicamentos que podem afetar a capacidade de conduzir veículos motorizados, tais como sonolência, tontura, visão turva e lentidão de reflexos, entre outros.
A ideia é garantir que as informações sejam apresentadas de forma clara e compreensível, podendo ser transmitidas tanto por texto quanto por símbolos. O deputado Juninho do Pneu argumenta que ao tornar essas informações acessíveis, os usuários dos medicamentos terão condições de decidir se devem ou não assumir a direção de um veículo após o consumo das drogas, o que contribuiria para a redução do número de acidentes de trânsito.
O próximo passo para o projeto é a análise nas comissões de Saúde, de Defesa do Consumidor, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O procedimento seguirá o rito de tramitação pelo qual o projeto será votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensada a deliberação do Plenário. O projeto perderá o caráter conclusivo se houver decisão divergente entre as comissões ou se, independentemente de ser aprovado ou rejeitado, houver recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.
Com isso, a iniciativa do deputado Juninho do Pneu visa promover a segurança no trânsito e a conscientização dos consumidores sobre os potenciais impactos dos medicamentos na condução de veículos, contribuindo para a redução de acidentes e garantindo a saúde pública.
