Presidente da Polônia veta projeto de lei que liberaria acesso à pílula do dia seguinte a partir dos 15 anos, alegando proteção da saúde infantil.

O presidente da Polônia, Andrzej Duda, gerou polêmica ao vetar uma legislação que visava liberalizar o acesso à pílula do dia seguinte. Atualmente, esse contraceptivo de emergência só pode ser obtido no país europeu com a apresentação de receita médica.

A decisão de Duda foi vista como um retrocesso nos direitos reprodutivos das mulheres na Polônia, que já vinham sendo afetados durante os oito anos de governo do partido populista nacionalista Lei e Justiça (PiS). Em 2017, o acesso a métodos contraceptivos de emergência foi limitado à apresentação de receitas médicas.

A coalizão pró-europeia, que está no poder desde dezembro, aprovou um projeto de lei para permitir o acesso à pílula do dia seguinte a partir dos 15 anos de idade. No entanto, o presidente justificou seu veto alegando o cumprimento das normas de proteção da saúde infantil.

Antecipando-se ao veto presidencial, o governo anunciou que permitiria que farmacêuticos pudessem prescrever receitas para a pílula do dia seguinte. A ministra da Saúde, Izabela Leszczyna, afirmou que a pílula estaria disponível com receita farmacêutica.

A Polônia, país com forte tradição católica, possui leis restritivas em relação ao aborto, permitindo-o apenas em casos de estupro, incesto ou quando a gravidez coloca em risco a vida da mãe. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a contracepção de emergência deve ser incluída sistematicamente em todos os programas nacionais de planejamento familiar.

O veto de Duda gerou debates acalorados e críticas por parte de grupos de defesa dos direitos das mulheres, que alegam que a restrição ao acesso à pílula do dia seguinte pode prejudicar a saúde e o bem-estar das mulheres polonesas. A questão continua sendo um ponto de discussão no país, em meio a pressões para ampliar a disponibilidade desses métodos contraceptivos de emergência.

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