Presidente do Senado critica uso de medida provisória para discutir desoneração e alerta para insegurança jurídica no setor empresarial

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, declarou em entrevista coletiva nesta terça-feira (2) que é necessário esquecer a medida provisória para discutir a desoneração. Para ele, a abordagem por meio de medida provisória causa insegurança jurídica tanto para o setor empresarial quanto para os municípios.

Pacheco ressaltou a importância de buscar soluções mais estáveis e que garantam segurança jurídica a todos os envolvidos. Segundo o presidente do Senado, a discussão sobre a desoneração deve ser feita de forma transparente e com a participação de todos os setores envolvidos.

A declaração de Rodrigo Pacheco vem em um momento em que o debate sobre a desoneração é cada vez mais urgente, especialmente diante do cenário econômico provocado pela pandemia da Covid-19. A medida provisória, muitas vezes utilizada para tratar desse tipo de questão, pode gerar incertezas e impactos negativos tanto para as empresas quanto para os entes federados.

O senador destacou a necessidade de se buscar alternativas que garantam a segurança jurídica e permitam o crescimento econômico de forma sustentável. Para ele, a discussão sobre a desoneração deve ser pautada pelo diálogo e pela busca por soluções que atendam aos interesses de todos os envolvidos.

Diante dessas declarações, é possível perceber a preocupação do presidente do Senado em encontrar caminhos que promovam o desenvolvimento econômico de forma equilibrada e justa. Ainda não há informações sobre os próximos passos que serão dados em relação à desoneração, mas é evidente que a opinião de Rodrigo Pacheco terá impacto nas decisões futuras sobre o tema.

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