Comissão da Câmara discute extinção do Programa Perse, criado para socorrer setor de eventos durante pandemia, em audiência na próxima semana.

Na tarde da última quarta-feira, as comissões de Indústria, Comércio e Serviços; e de Turismo da Câmara dos Deputados se reuniram para discutir a polêmica em torno do Programa Especial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O debate foi proposto pelos deputados Bibo Nunes, do PL-RS, e Jorge Goetten, do PL-SC, e aconteceu no plenário 5 a partir das 14 horas.

O Perse foi criado em 2021 como uma medida de socorro ao setor de eventos durante a pandemia de Covid-19, porém, o programa está sob ameaça de extinção devido às medidas provisórias 1202/23 e 1208/24 enviadas pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional. Estas MPs revogaram o benefício fiscal do setor de eventos, gerando críticas e preocupações em relação à manutenção dos empregos e do faturamento do setor.

De acordo com os deputados que defendem a manutenção do Perse, o setor de eventos é responsável por mais de 2 milhões de empregos diretos e indiretos, além de ter um faturamento anual que ultrapassa os R$ 200 bilhões. A extinção do programa poderia colocar em risco a economia e o emprego de centenas de milhares de trabalhadores ligados a esse ramo.

Durante a discussão, foram apresentados dados e argumentos a favor e contra a extinção do Perse, com representantes do setor de eventos manifestando preocupação com o futuro da indústria caso o programa seja de fato encerrado. A audiência pública foi marcada por debates acalorados e pela busca de soluções que possam garantir a sobrevivência e o desenvolvimento do setor de eventos no país.

Diante das divergências e dos interesses em jogo, fica evidente a importância de uma decisão equilibrada e consciente por parte dos parlamentares em relação ao destino do Programa Especial de Retomada do Setor de Eventos. A discussão continuará e é fundamental que se leve em consideração os impactos econômicos e sociais de qualquer decisão que seja tomada em relação a esse tema tão sensível e relevante para a economia nacional.

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