Presidente Maduro promulga Lei para criação do Estado da Guiana Essequiba, intensificando disputa territorial com a Guiana e gerando tensões internacionais.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, surpreendeu na quarta-feira (3) promulgando a Lei Orgânica para a Defesa da Guiana Essequiba, que estabelece a criação do estado da “Guiana Essequiba”. Essa região é palco de uma disputa centenária entre Venezuela e Guiana, criando um clima de tensão entre os dois países.

A decisão de Maduro foi rapidamente criticada por Georgetown, que a classificou como uma “violação flagrante dos princípios mais fundamentais do direito internacional”. O governo guianês está preocupado com as ramificações dessa medida para sua soberania.

De acordo com a nova lei, a cidade de Tumeremo, localizada no estado venezuelano de Bolívar, seria o centro administrativo do estado da “Guiana Essequiba”. Além disso, a legislação prevê a punição daqueles que apoiarem a causa da Guiana, sendo declarados traidores e inabilitados politicamente.

Essa movimentação de Caracas, que também denunciou a presença de “bases militares secretas” dos Estados Unidos na região, reascendeu as chamas de uma antiga disputa territorial na região.

A tensão entre Venezuela e Guiana alcançou novos patamares após um referendo consultivo realizado em dezembro. Nesse referendo, mais de 95% da população apoiou a criação de uma província venezuelana na região disputada, a “Guiana Essequiba”.

Diante desse cenário, as autoridades da Guiana comunicaram que adotarão medidas para proteger sua soberania diante do avanço por parte da Venezuela. O presidente Irfaan Ali buscou apoio internacional e reforçou laços com países como Brasil, Reino Unido, França e Estados Unidos para lidar com a escalada do conflito.

A comunidade internacional observa com preocupação o desenrolar desse novo capítulo na disputa entre Venezuela e Guiana, e os esforços para evitar uma escalada militar na região são intensificados. Ambos os países têm histórico de tensões territoriais, e a situação atual exige uma solução diplomática para evitar um conflito armado de proporções maiores.

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