Projeto de lei isenta veículos movidos a etanol de IPI para incentivar uso de biocombustível no Brasil

Na Comissão de Infraestrutura do Senado, está em tramitação um projeto de lei que propõe isentar de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os veículos movidos exclusivamente a etanol. O PL 966/2024, de autoria do senador Cleitinho (Republicanos-MG), busca modificar a legislação do IPI para estabelecer alíquota zero para automóveis de passageiros com motor de pistão de ignição por centelha movidos apenas a etanol, podendo ou não ser combinado com um motor elétrico. Este projeto ainda passará por votação na Comissão de Assuntos Econômicos e, se aprovado, entrará em vigor 90 dias após sua publicação.

Na justificativa apresentada pelo senador Cleitinho, ele ressalta a história do Brasil como um país que sempre foi pioneiro em energias limpas e na redução de emissão de carbono. O desenvolvimento do Proálcool na década de 1970 é citado como um marco na busca por alternativas sustentáveis para os motores a combustão interna. Cleitinho destaca a importância de incentivar os biocombustíveis nacionais como uma alternativa viável enquanto o país não possui uma infraestrutura adequada para veículos elétricos.

O senador ainda traz dados de testes da fabricante Stellantis, que demonstram que veículos movidos a etanol emitem 57% menos carbono do que veículos que utilizam gasolina brasileira. Ele compara o impacto ambiental do etanol com diferentes cenários de uso de energia e destaca a redução significativa de emissões de CO2 com o uso do biocombustível.

Cleitinho argumenta que o Brasil, por sua extensa produção de etanol de cana-de-açúcar e de milho, possui potencial para se tornar um líder mundial em redução de poluição por quilômetro rodado. Ele defende que incentivar os consumidores a optar por alternativas mais sustentáveis é fundamental para alcançar esse objetivo.

O projeto de lei proposto pelo senador Cleitinho traz à tona a discussão sobre a importância de incentivar a utilização de biocombustíveis como uma alternativa viável e sustentável para o setor automotivo brasileiro. A proposta visa não só reduzir a emissão de gases poluentes, mas também aproveitar o potencial do país na produção de energias limpas e renováveis. A decisão sobre a aprovação do projeto ainda está pendente e deve ser discutida em outras instâncias do Senado.

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